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domingo, 5 de agosto de 2012

DROGAS: CRIMINALIZAR MAIS AINDA OU DESCRIMINALIZAR?

Tudo tem seu tempo certo. A história dos povos e a evolução destes são quem dita o anseio da sociedade. Em épocas remotas a mulher não tinha a liberdade de que hoje desfruta e, diga-se de passagem, demorou muito tempo para que se reconhecesse que a mulher tem os mesmos direitos que o homem. Com a liberdade conquistada a mulher passou a viver livre e com todos direitos e garantias outorgados pela CF/88, mas nem por isso todas as mulheres igualaram seus níveis aos de homens que não respeitam seus lares e são promíscuos e irresponsáveis moralmente.Portanto, entrando no mundo da discussão sobre as drogas podemos perceber que tudo depende de uma educação que venha dar ao cidadão o devido discernimento do que é benéfico ou maléfico, uma educação real e não utópica como se ver na maioria das criações atuais. Tudo que as famílias planejam e põem em prática gira em torno de dinheiro. Isso desestrutura qualquer ser humano o colocando no Universo dos robôs a serviço do capitalismo puro e sem alternativa, um mundo onde vale tudo por dinheiro, tudo pelo consumismo desenfreado em busca de usar o melhor em roupas, calçados, equipamentos eletrônicos, enfim à busca pelo prazer material em detrimento do moral, da educação e do respeito pelo próximo. Tudo isso gera o desejo do consumo e à medida que a criança vira adolescente e vai ficando adulto vem acompanhado dessa cultura e dessa falta visão do espaço em que é o Universo real. A partir do momento em que não se dar mais valor ao próprio semelhante passa-se a viver de uma forma artificial e é aí que uma pessoa se torna cada vez mais vulnerável e nesse espaço de tempo entre a falta de raciocínio e a oferta de conhecer um mundo muito louco cheio de prazeres e com uma fuga para quaisquer que sejam os problemas e ainda com a vantagem de tornar a pessoa mais ousada e mais corajosa, entra o remédio sanador, a droga. Esta não é preconceituosa e aceita pessoas de todas as classes, o único pré-requisito é que se tenha o desejo e a vontade de usá-la. Existem viciados em todos os segmentos da sociedade, mas só a classe abastada tem condições de utilizá-la sem que pese em seu orçamento. E o que dizer dos que nem o que comer de forma sistemática? esses caem no consumo, em seguida passam a roubar para adquirir a "maldita" que os leva ou os tira da realidade que eles tanto desejam. Mas para que ele consuma tem de haver o fornecedor e aí entra a figura do traficante, do policial corrupto, do falso amigo, do político desonesto entre tantas outras figuras. Daí pra frente sua vida estará preordenada e não predestinada, pois ele tem o livre arbítrio de livrar-se da mesma, porém se já tiver bastante envolvido com débitos de drogas ou estiver no tráfico, aí sim se pode falar em mínimas possibilidades de recuperação e é aí que entra o Estado como detentor da Lei e coatora que faz se cumpram as determinações já prescritas no CP, CPP e LEP. Próxima parada, o presídio enquanto Instituição repressora e ressocializadora. Esta última inexiste na prática, enquanto a primeira fica para presos sem condições de se manterem dentro do próprio presídio, pois no interior desses Órgãos que deveriam servir de internato para recuperação de viciados e criminosos diversos, existe de tudo que se encontra aqui fora. De drogas e bebidas a aparelhos eletrônicos e isso não pode, nem deve ser maquiado, porque a imprensa está aí divulgando sempre notícias a respeito. Para que possamos falar em repressão às drogas temos de entender que esta só funcionaria num percentual significativo se não houvesse a infra-estrutura que existem nos presídios facilitando o tráfico mesmo em seu interior, se não existisse a figura do policial corrupto que muitas vezes serve de segurança para traficantes e toda semana entram nas favelas em busca de sua mesada e se não existisse por trás disso tudo a mão de políticos e artistas famosos que incentivam e fazem apologia cotidianamente. Falar em repressão com maior teor de punição não é a solução, até mesmo porque não se tem estrutura para se colocar todos os dependentes de tóxicos na prisão, além do mais quem acredita que a punição diminui engana-se. O problema é que o Estado é incompetente para implantar políticas publicas que realmente saiam do papel e da hipocrisia dos que vivem à custa de ONGS e outros Órgãos que deveriam realmente estar envolvidos com a realidade ao invés de tirarem proveito fazendo apenas 40% dos 100% a que foram destinados, aí sim poderíamos pensar em alternativas, mas no momento com a incompetência e a falta de vontade do Estado temos de nos conformar com a repressão hipócrita às drogas.
Liberar ou reprimir seria um bom tema para um plebiscito, pois as opiniões são diversas e como tais devem ser respeitadas e nestes casos nada melhor que a iniciativa popular para resolver esse conflito. Eu fico com idéia de que já que a Constituição permite ao legislativo criar leis temporárias, porque não tentar uma lei de liberação temporária, só assim poder-se-ia discutir o assunto num plebiscito com conhecimento de causa.

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